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17/01/2023
Justiça garante alíquotas reduzidas de PIS e Cofins sobre receitas financeiras
Por Adriana Aguiar — De São Paulo Um contribuinte obteve na Justiça o direito de recolher, por 90 dias, PIS e Cofins sobre receitas financeiras com alíquotas reduzidas – de 2,33% ...
17/01/2023
União cria conselho para monitorar riscos fiscais com litígios judiciais
Por Beatriz Olivon — De Brasília Ministros, secretários e procuradores passarão a acompanhar mais de perto a evolução dos litígios judiciais envolvendo a União. O ...
17/01/2023
Possível volta do desempate a favor do Fisco no Carf deixa tributaristas em alerta
Por Beatriz Olivon Uma notícia que circulou hoje em Brasília deixou em alerta advogados tributaristas que atuam no Conselho Administrativo de Recursos fiscais (Carf). Há possibilidade de que ...
17/01/2023
Possibilidade da Fazenda recorrer de derrotas no Carf não está prevista em decretos
Por Beatriz Olivon A impossibilidade de a Fazenda Nacional recorrer de decisões desfavoráveis no Conselho Administrativo de Recursos Fiscais (Carf), criticada na última semana pelo ministro Fernando Haddad ...
14/01/2023
Carf estabelece número mínimo de processos a serem julgados por sessão
Por Beatriz Olivon, Valor — Brasília O Conselho Administrativo de Recursos Fiscais (Carf) determinou uma quantidade mínima de processos a ser incluída na pauta de julgamentos do mê...
14/01/2023
Justiça garante alíquotas reduzidas de PIS e Cofins sobre receitas financeiras
Por Adriana Aguiar — De São Paulo Um contribuinte obteve na Justiça o direito de recolher, por 90 dias, PIS e Cofins sobre receitas financeiras com alíquotas reduzidas – de 2,33% ...
14/01/2023
MEI Caminhoneiro: transportadores de cargas podem fazer a adesão até dia 31 deste mês
Os empresários individuais e Microempreendedores Individuais (MEI) que atuam no ramo do transporte autônomo de cargas e desejam atuar como MEI Caminhoneiro, devem fazer a adesão até ...
14/01/2023
DAS: parcela de janeiro do RELP tem nova data de emissão
A Receita Federal informou que, em caráter excepcional, o Documento de Arrecadação do Simples Nacional (DAS), correspondente à parcela do mês de janeiro do Programa de Reescalonamento do ...
14/01/2023
PIS/Cofins: justiça garante alíquotas reduzidas sobre receitas financeiras
Um contribuinte conseguiu na Justiça o direito de recolher, por 90 dias, PIS e Cofins sobre receitas financeiras com alíquotas reduzidas – de 2,33% no total -, previstas em decreto revogado ...
14/01/2023
Informe de rendimentos deve ser enviado até 28 de fevereiro
O informe é um comprovante dos rendimentos recebidos ao longo de um ano-calendário, que resume os ganhos do ano anterior. O documento deve ser enviado pelas organizações até o ...
12/01/2023
ICMS: 13 estados já planejam aumento das alíquotas em produtos de consumo básico
Seguindo as orientações do Comitê Nacional dos Secretários da Fazenda (Comsefaz) sobre o aumento do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) , 13 estados já sancionaram ...
12/01/2023
Lucro Presumido: Receita permite regime tributário no exterior
Empresas com participação societária no exterior podem optar pelo regime do Lucro Presumido para apuração do Imposto de Renda da Pessoa Jurídica (IRPJ) e Contribuição ...
12/01/2023
DEFIS 2023: empresas do Simples Nacional devem ficar atentas ao prazo deste ano
A Declaração de Informações Socioeconômicas e Fiscais (DEFIS), é uma obrigação acessória anual para empresas que optaram pelo regime de tributação do Simples Nacional e, ...
12/01/2023
Receita publica orientação sobre regimes de tributação
Por Adriana Aguiar — De São Paulo A Receita Federal entende que não há vedação legal para que empresa com participação societária no exterior possa optar ...
12/01/2023
Possível anúncio de medidas econômicas teria motivado suspensão de sessões do Carf, diz fonte
A possibilidade do anúncio das primeiras medidas econômicas do novo governo ainda essa semana, além da realização de estudos internos seriam os motivos da suspensão ...
Exibindo de 1246 a 1260 de 2924 registros
11/01/2023
Contribuintes passaram a vencer dez teses na Câmara Superior do Carf
11/01/2023
Receita publica orientação sobre regimes de tributação
07/01/2023
MEIs devem se preparar para alteração no valor de contribuição mensal
07/01/2023
Contribuintes pagaram 11,5% a mais em impostos em 2022 do que no ano anterior
07/01/2023
Brasil ocupa última posição em ranking de retorno de serviços para a sociedade
07/01/2023
Prazo de adesão ao Simples Nacional vai até 31 de Janeiro
07/01/2023
IPI no custo de aquisição não gera crédito de PIS e COFINS
07/01/2023
TJ-SP anula lei municipal que previa isenção tributária para templos
05/01/2023
Taxtechs simplificam a complicada gestão fiscal do brasileiro
05/01/2023
IR: aposentados e trabalhadores iniciam 2023 pagando mais imposto pelo 27º ano seguido
05/01/2023
Combustíveis: recurso judicial assegura direito a tomada e manutenção de crédito de PIS e COFINS na compra de diesel por mais tempo
05/01/2023
INSS: prova de vida tem novas regras em 2023
05/01/2023
STJ fixa o que é proveito econômico para caso de exceção de pré-executividade
03/01/2023
RJ – Garantida prorrogação de incentivos fiscais a diversos setores econômicos no estado
03/01/2023
Lula prorroga por dois meses desoneração de PIS e Cofins da gasolina e do álcool
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