Content

Artigos
Home Artigos
11/01/2023
Contribuintes passaram a vencer dez teses na Câmara Superior do Carf
Por Adriana Aguiar e Beatriz Olivon — De São Paulo e Brasília Os contribuintes conseguiram virar a jurisprudência do Conselho Administrativo de Recursos Fiscais (Carf) a seu favor, ...
11/01/2023
Receita publica orientação sobre regimes de tributação
Por Adriana Aguiar — De São Paulo A Receita Federal entende que não há vedação legal para que empresa com participação societária no exterior possa optar ...
07/01/2023
MEIs devem se preparar para alteração no valor de contribuição mensal
Com o anúncio do novo valor do salário mínimo para 2023, de R$ 1.320, a contribuição mensal dos Microempreendedores Individuais (MEIs) será impactada, pois é calculada com base no ...
07/01/2023
Contribuintes pagaram 11,5% a mais em impostos em 2022 do que no ano anterior
De acordo com o Impostômetro, painel digital da Associação Comercial de São Paulo (ACSP) que calcula os impostos pagos pelos brasileiros, em 2022 os cidadãos pagaram 11,5% a ...
07/01/2023
Brasil ocupa última posição em ranking de retorno de serviços para a sociedade
O Brasil ocupa o último lugar em um ranking com 30 países que mostra o retorno dos valores arrecadados em forma de tributos para serviços que geram bem-estar à populaçã...
07/01/2023
Prazo de adesão ao Simples Nacional vai até 31 de Janeiro
As empresas em que foram excluídas do regime tributário simples nacional tem até o dia 31 de janeiro para fazer à adesão. O prazo iniciou no dia 1º de janeiro ...
07/01/2023
IPI no custo de aquisição não gera crédito de PIS e COFINS
Se você NÃO é contribuinte do IPI, você poderia tomar crédito daquele IPI destacado na sua NF-e de compra de mercadorias para revenda, pois ele faz parte do seu ...
07/01/2023
TJ-SP anula lei municipal que previa isenção tributária para templos
A proposição legislativa que cria ou altera despesa obrigatória ou renúncia a receita deve ser acompanhada da estimativa do seu impacto orçamentário. Com esse entendimento, ...
05/01/2023
Taxtechs simplificam a complicada gestão fiscal do brasileiro
As rotinas tributárias do brasileiro são complexas. De acordo com o Instituto Brasileiro de Planejamento e Tributação (IBPT), as empresas devem seguir em média 3.639 normas ou 40.865 ...
05/01/2023
IR: aposentados e trabalhadores iniciam 2023 pagando mais imposto pelo 27º ano seguido
Por falta de reajuste na tabela utilizada para calcular os descontos em salários e aposentadoria, os brasileiros começam outro ano pagando mais Imposto de Renda (IR). O último ...
05/01/2023
Combustíveis: recurso judicial assegura direito a tomada e manutenção de crédito de PIS e COFINS na compra de diesel por mais tempo
A cadeia produtiva do setor de combustíveis tem direito a manter os benefícios concedidos pela Lei Complementar 192/2022 em sua redação original, que prevê alíquota zero de ...
05/01/2023
INSS: prova de vida tem novas regras em 2023
Em 2023, o Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) terá um novo formato para a realização da prova de vida de seus aposentados e pensionistas, com objetivo de facilitar a ...
05/01/2023
STJ fixa o que é proveito econômico para caso de exceção de pré-executividade
O valor do proveito econômico a ser usado como base de cálculo é o montante da dívida que foi executada pela Fazenda Pública dividido pelo número ...
03/01/2023
RJ – Garantida prorrogação de incentivos fiscais a diversos setores econômicos no estado
Prorrogada a concessão de diversos incentivos fiscais no Estado do Rio. É o que determina a Lei nº 9.945/22, de autoria do presidente da Alerj, deputado André Ceciliano (PT), que foi ...
03/01/2023
Lula prorroga por dois meses desoneração de PIS e Cofins da gasolina e do álcool
Elis Barretoda CNN Brasília O presidente Lula prorrogou por dois meses a desoneração dos tributos Pis/Pasep e da Cofins sobre a gasolina e o álcool. A Medida ...
Exibindo de 1261 a 1275 de 2924 registros
03/01/2023
IRRF: Carf afasta incidencia sobre juros de empréstimo para exportação
03/01/2023
IRPF: entenda como deve ficar a declaração em 2023
03/01/2023
PIS/Cofins: decreto que reduz tributo para grandes empresas é revogado
03/01/2023
Definições sobre ITBI e IPTU na compra de imóvel ficam para 2023
03/01/2023
TJSP reconhece direito a certidão de débitos de ISS
31/12/2022
Tebet diz que vai atuar com Haddad em arcabouço fiscal
31/12/2022
STF pode retomar julgamentos de impacto fiscal bilionário
31/12/2022
Empresas vão à Justiça contra corte de benefício fiscal
31/12/2022
Novas regras evitarão dupla tributação de multinacionais
31/12/2022
PIS e Cofins incidem nas importações de países do GATT para uso na Zona Franca
31/12/2022
É válida a cobrança de contribuição sobre receita de empregador rural, diz STF
30/12/2022
Empresas podem excluir ajuda de custo do home office da contribuição ao INSS
30/12/2022
Compensação de dívidas de SP com perdas de ICMS é estendida até abril
29/12/2022
NFS-e: 119 municípios já aderiram à Nota Fiscal de Serviço Eletrônica Nacional
29/12/2022
STF poderá limitar multa por erros em dados fiscais
 VER TUDO
Por Eng
Seu Pedido
0

Você não tem itens
no seu pedido

Continuar Comprando