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02/05/2022
STF: Retomado julgamento de ação bilionária sobre crédito de varejistas
Por Beatriz Olivon, Valor — Brasília O Supremo Tribunal Federal (STF) retomou, nesta sexta-feira (29), o julgamento sobre os créditos tributários de ICMS na transferência de ...
02/05/2022
Relp: Receita e PGFN estimam que mais de 650 mil empresas vão aderir ao programa
A adesão ao Programa de Reescalonamento do Pagamento de Débitos no Âmbito do Simples Nacional (Relp) foi liberada na última sexta-feira (29) pela Receita Federal. Depois de ...
02/05/2022
Imposto de Renda 2022: veja o que mudou na declaração de poupança
A Receita fez modificações na principal ficha do Imposto de Renda (IR) na declaração deste ano, a de “Bens e Direitos”. Nessas fichas estão relacionados os imó...
02/05/2022
INSS: reajuste fica menor com desconto do Imposto de Renda
O reajuste anual dos benefícios do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) considera a inflação do ano anterior, medida pelo Índice Nacional de Preços ao Consumidor (INPC) ...
28/04/2022
Aprovado regime definitivo de substituição tributária do ICMS no RS
A Assembleia Legislativa do Rio Grande do Sul aprovou um projeto de lei que torna permanente o regime optativo de substituição tributária para pagamento do ICMS no estado. ...
28/04/2022
União vence no STJ disputa de R$ 155 bi sobre créditos de Cofins
Por Joice Bacelo, Valor — Rio O Superior Tribunal de Justiça (STJ) colocou fim em uma discussão tributária que poderia custar R$ 155 bilhões para a ...
28/04/2022
Receita livra de tributação benefício fiscal
Por Beatriz Olivon — De Brasília A Receita Federal esclareceu que subvenções para investimento (isenções ou redução de impostos) não devem ser tributadas em ...
26/04/2022
Mudança no Carf coloca em risco virada de jurisprudência a favor das empresas
Por Joice Bacelo — Do Rio Uma dança das cadeiras no Conselho Administrativo de Recursos Fiscais (Carf) colocou em risco um movimento que vinha beneficiando os contribuintes: as ...
26/04/2022
Receita livra de tributação benefício fiscal
Por Beatriz Olivon — De Brasília A Receita Federal esclareceu que subvenções para investimento (isenções ou redução de impostos) não devem ser tributadas em ...
26/04/2022
STJ vai julgar se herdeiro tem direito à isenção de IR sobre ganho com venda de ações
Por Beatriz Olivon — Brasília A 2ª Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) vai julgar na terça-feira se herdeiros têm direito à isenção tributária ...
26/04/2022
Relp: adesão é prorrogada para o dia 31 de maio
Nesta segunda-feira (25) foi publicada no Diário Oficial da União uma resolução que prorroga o prazo de adesão ao Programa de Reescalonamento do Pagamento de Débitos ...
26/04/2022
Receita livra de tributação benefício fiscal
Por Beatriz Olivon — De Brasília A Receita Federal esclareceu que subvenções para investimento (isenções ou redução de impostos) não devem ser tributadas em ...
25/04/2022
STF: Fux impede cobrança do Difal-ICMS de 2021 de contribuinte
Vai para debate e votação no Plenário da Assembleia Legislativa o Projeto de Lei Complementar 8/2020, que pretende abolir o chamado “voto de minerva” nas deliberações do Tribunal ...
25/04/2022
Brasil é o 2º país que mais cobra imposto das empresas no mundo
Vai para debate e votação no Plenário da Assembleia Legislativa o Projeto de Lei Complementar 8/2020, que pretende abolir o chamado “voto de minerva” nas deliberações do Tribunal ...
25/04/2022
Brasil estuda novo corte de imposto de importação sem aval do Mercosul
Vai para debate e votação no Plenário da Assembleia Legislativa o Projeto de Lei Complementar 8/2020, que pretende abolir o chamado “voto de minerva” nas deliberações do Tribunal ...
Exibindo de 1396 a 1410 de 2690 registros
25/04/2022
Declaração do Imposto de Renda conjunta ou separada? Veja qual compensa mais
25/04/2022
Bradesco é condenado por reter IR sobre trust
25/04/2022
OAB-SP estuda se tomará medida sobre PIS/Cofins no reembolso de escritório de advocacia
25/04/2022
Juiz manda Receita analisar inscrição de empresa no programa Relp
25/04/2022
Empresas em recuperação adotam mediação para negociar com credor
25/04/2022
Justiça é caminho para julgamentos durante paralisação no Carf
25/04/2022
OAB federal diverge de OAB-SP sobre PIS/Cofins em reembolso de escritório de advocacia
25/04/2022
Supremo decide recomeçar julgamento sobre alíquotas do Reintegra
25/04/2022
IRPF 2022: entenda quando a antecipação da restituição pode compensar e quando pode comprometer o contribuinte
25/04/2022
PGE-RJ lança programa de pagamento de dívidas fiscais em até 120 meses
25/04/2022
Greve de fiscais da Receita provoca onda de processos no setor aduaneiro
25/04/2022
IRPF 2022: entenda quando a antecipação da restituição pode compensar e quando pode comprometer o contribuinte
25/04/2022
São Paulo poderá alterar cálculo do imposto sobre herança e doações
25/04/2022
Justiça é caminho para julgamentos durante paralisação no Carf
25/04/2022
IRPF 2022: endividamento gera novas dúvidas para fazer a declaração
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