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19/10/2022
STJ afasta Imposto de Renda e CSLL sobre benefício fiscal de ICMS
Joice Bacelo — Do Rio A 2ª Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) equiparou todos os tipos de benefícios fiscais de ICMS obtidos pelas empresas à subvenção de investimento. ...
19/10/2022
STF: Barroso veta atualização de adicional do IRPJ
Por Joice Bacelo O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Luís Roberto Barroso negou pedido de atualização do valor que serve como referência para a aplicação ...
18/10/2022
STJ anula débito de PIS/Cofins e manda Fazenda recalcular valor
Magistrados concluíram que a autoridade tributária calculou o valor a partir da sistemática errada. Os ministros da 1ª Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ), por unanimidade, ...
18/10/2022
Revisão de IRPJ e CSLL pode alavancar saúde financeira do negócio
O sistema tributário brasileiro é tido por especialistas como um dos mais complexos do mundo. Bem por isso, tramita no Congresso Nacional alguns projetos que pretendem instituir a Reforma Tributá...
18/10/2022
STF autoriza Rio a cobrar ISS de cartórios
Joice Bacelo O Supremo Tribunal Federal (STF) colocou fim em uma disputa tributária travada entre os cartórios e o município do Rio de Janeiro. A decisão ...
18/10/2022
STJ afasta Imposto de Renda e CSLL sobre benefício fiscal de ICMS
Por Joice Bacelo — Do Rio A 2ª Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) equiparou todos os tipos de benefícios fiscais de ICMS obtidos pelas empresas à subvenção de ...
14/10/2022
IPTU: Rio de Janeiro autoriza pagamento do imposto em 2023 com criptomoedas
Em 2023, os moradores da cidade do Rio de Janeiro terão mais uma forma de acertar o Imposto Predial e Territorial Urbano (IPTU), que poderá ser pago utilizando criptomoedas. Com ...
14/10/2022
Tabela do Imposto de Renda: estudo mostra que correção isentaria 24,5 milhões de pessoas em 2023
Projeções feitas pela Unafisco Nacional e divulgadas nesta semana mostram que a correção da tabela do Imposto de Renda da Pessoa Física (IRPF) aumentaria o número ...
14/10/2022
Metas para pagamento de PLR não precisam ser individualizadas, diz Carf
A 2ª Turma da 4ª Câmara da 2ª Seção do Conselho Administrativo de Recursos Fiscais (Carf) afastou a contribuição previdenciária sobre os valores pagos, a título de Participaçã...
11/10/2022
Reino Unido volta atrás de medida que isentava o Imposto de Renda para os mais ricos
Após dez dias do anúncio de uma medida que reduziria o Imposto de Renda (IR) para os mais ricos, o ministro das Finanças do Reino Unido, Kwasi ...
11/10/2022
Restaurante sem registro no Cadastur terá benefício tributário
O juiz da 3ª vara Federal de Florianópolis/SC, Diógenes Tarcísio Marcelino Teixeira, determinou que a Fazenda Nacional deixe de exigir de um restaurante o registro prévio ...
11/10/2022
Aumenta em 18,74% número de contribuintes pegos na malha fina; saiba o que fazer
Em 2022, o leão pegou na malha fina mais de um milhão de brasileiros na entrega da declaração do Imposto de Renda, referente ao ano-calendário de 2021. De ...
11/10/2022
Eleições: setor cervejeiro cobra mudanças em normas e tributos
Com o fim do primeiro turno das eleições, o setor cervejeiro começa a cobrar demandas para promover o desenvolvimento econômico e sustentável do segmento. Entre as ...
11/10/2022
Justiça afasta Imposto de Renda sobre incorporação de ações
Por Joice Bacelo e Adriana Aguiar — Do Rio e São Paulo Contribuintes têm conseguido o aval da Justiça para não pagar Imposto de Renda em operaçõ...
09/10/2022
ICMS: proposta de Tax Free para turistas estrangeiros pode alavancar setor de vendas no Brasil
Está previsto para o próximo mês a apresentação por representantes do governo estadual da proposta de aplicação do Tax Free, modelo de isenção de impostos ...
Exibindo de 1396 a 1410 de 2924 registros
09/10/2022
Perde validade Medida Provisória que suspendia créditos tributários sobre combustível
08/10/2022
Empresas vão à Justiça para obrigar Receita a analisar crédito tributário
08/10/2022
PGFN abre possibilidade de quitação antecipada de dívidas negociadas em transação
07/10/2022
Transações tributárias já alcançaram mais de 1 milhão de contribuintes no Brasil
07/10/2022
Receita Federal deflagram operação contra fraude na apuração de PIS e Cofins por empresas do Simples Nacional
07/10/2022
Empresas multinacionais buscam nova vitória no STJ
07/10/2022
Incorporadoras conseguem no TJSP derrubar cobranças de IPTU Predial
07/10/2022
Fazenda extrapolou lei ao aprimorar metodologia dos preços de transferência
07/10/2022
Liminar do TJ-SP suspende taxas de turismo para ônibus em Ubatuba (SP)
07/10/2022
Decisão sobre preço de transferência aumenta chance de anulação de infrações
06/10/2022
Pensão alimentícia continua isenta de Imposto de Renda, confirma STF
06/10/2022
Vitória no STJ pode reduzir carga tributária de multinacionais
06/10/2022
Justiça obriga PGFN a negociar com empresa
06/10/2022
Fazenda extrapolou lei ao aprimorar metodologia dos preços de transferência
05/10/2022
Extinção de execução fiscal ocorre no pagamento do débito, reafirma TJ-SP
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