Content

Artigos
Home Artigos
02/11/2022
São Paulo cobra R$ 50 milhões em ITCMD
A Secretaria da Fazenda e Planejamento do Estado de São Paulo (Sefaz-SP) começa nesta terça-feira (01) uma nova ofensiva contra devedores do ITCMD, o Imposto sobre a Transmissã...
02/11/2022
Dívida tributária permite penhora de ativos garantidores dos planos de saúde, diz STJ
Por Danilo Vital A proteção que a Lei dos Planos de Saúde confere aos ativos garantidores das provisões técnicas registrados na Agência Nacional de Saú...
27/10/2022
Plenário aprova conversão em lei de MPs sobre redução de ICMS
O Plenário da Assembleia Legislativa aprovou, na tarde dessa terça-feira, dia 25, a conversão em lei das duas medidas provisórias (MPs) que tratam da redução de ...
27/10/2022
IRPF: equipe econômica estuda retirar dedução de gasto com saúde e ensino, mas Guedes refuta ideia
O fim dos descontos com despesas médicas e de educação no Imposto de Renda da Pessoa Física (IRPF) é defendido pela equipe do ministro da Economia, Paulo Guedes. ...
27/10/2022
Justiça impede Fisco paulista de cobrar diferença de ICMS-ST dos combustíveis
Por Adriana Aguiar — De São Paulo A Vibra Energia (antiga BR Distribuidora) conseguiu uma sentença para impedir a Fazenda do Estado de São Paulo de cobrar a ...
27/10/2022
Carf segue Judiciário e afasta cobrança de INSS
Por Beatriz Olivon — De Brasília A Câmara Superior do Conselho Administrativo de Recursos Fiscais (Carf) cancelou ontem uma autuação fiscal que cobrava contribuição previdenciária, acompanhando ...
27/10/2022
STF: Toffoli libera julgamento sobre Difal do ICMS
Por Joice Bacelo O ministro Dias Toffoli, do Supremo Tribunal Federal (STF), liberou para julgamento os processos sobre o diferencial de alíquotas do ICMS (Difal), que pode impactar fortemente ...
27/10/2022
STJ começa a julgar exclusão do ICMS do cálculo do IRPJ e da CSLL no lucro presumido
Por Beatriz Olivon, Valor — Brasília Os contribuintes saíram na frente no julgamento em que a 1ª Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ) vai definir se é vá...
22/10/2022
PGFN quer incluir mais devedores em aplicativo
Por Beatriz Olivon — De Brasília A Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional (PGFN) quer incluir devedores de tributos estaduais e municipais no aplicativo Dívida Aberta, que por ora indica contribuintes ...
22/10/2022
Postos de combustíveis obtêm direito a créditos de PIS e Cofins
Por Adriana Aguiar — De São Paulo Postos e distribuidoras de combustíveis têm obtido na Justiça o direito a pelo menos três meses de créditos ...
22/10/2022
Não incide IR sobre cessão de precatório com deságio, confirma STJ
Para o Superior Tribunal de Justiça, não há incidência de Imposto de Renda sobre o valor recebido em virtude da cessão de crédito de precató...
22/10/2022
Barroso determina compensação da dívida pública de PE com perdas de ICMS
O ministro Luís Roberto Barroso, do Supremo Tribunal Federal, determinou à União que compense, da dívida pública do Estado de Pernambuco, as perdas de arrecadação do ...
20/10/2022
STJ julgará exclusão do ICMS-ST do PIS/Cofins e direito a crédito
Por Beatriz Olivon — De Brasília A 1ª Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ) tem pela frente duas importantes discussões tributárias. Ambas envolvem ICMS-ST (substituição ...
19/10/2022
ICMS: R$1,4 bi foram perdidos pelos Estados no 3º trimestre
As desonerações promovidas pelo governo federal e pelo Congresso às vésperas das eleições e a desaceleração da economia derrubaram a arrecadação com Imposto sobre Circulaçã...
19/10/2022
STF autoriza Rio a cobrar ISS de cartórios
Por Joice Bacelo — Do Rio O Supremo Tribunal Federal (STF) colocou fim em uma disputa tributária travada entre os cartórios e o município do Rio de Janeiro. ...
Exibindo de 1381 a 1395 de 2924 registros
19/10/2022
STJ afasta Imposto de Renda e CSLL sobre benefício fiscal de ICMS
19/10/2022
STF: Barroso veta atualização de adicional do IRPJ
18/10/2022
STJ anula débito de PIS/Cofins e manda Fazenda recalcular valor
18/10/2022
Revisão de IRPJ e CSLL pode alavancar saúde financeira do negócio
18/10/2022
STF autoriza Rio a cobrar ISS de cartórios
18/10/2022
STJ afasta Imposto de Renda e CSLL sobre benefício fiscal de ICMS
14/10/2022
IPTU: Rio de Janeiro autoriza pagamento do imposto em 2023 com criptomoedas
14/10/2022
Tabela do Imposto de Renda: estudo mostra que correção isentaria 24,5 milhões de pessoas em 2023
14/10/2022
Metas para pagamento de PLR não precisam ser individualizadas, diz Carf
11/10/2022
Reino Unido volta atrás de medida que isentava o Imposto de Renda para os mais ricos
11/10/2022
Restaurante sem registro no Cadastur terá benefício tributário
11/10/2022
Aumenta em 18,74% número de contribuintes pegos na malha fina; saiba o que fazer
11/10/2022
Eleições: setor cervejeiro cobra mudanças em normas e tributos
11/10/2022
Justiça afasta Imposto de Renda sobre incorporação de ações
09/10/2022
ICMS: proposta de Tax Free para turistas estrangeiros pode alavancar setor de vendas no Brasil
 VER TUDO
Por Eng
Seu Pedido
0

Você não tem itens
no seu pedido

Continuar Comprando