Content

Artigos
Home Artigos
04/05/2022
Juiz ordena continuidade de desembaraço aduaneiro atrasado por greve
Por José Higídio Por constatar mora patente, a 4ª Vara Federal Cível do Distrito Federal determinou, em liminar, que a Receita Federal informe a situação de ...
04/05/2022
Receita e PGFN publicam novo edital de transação tributária
A Receita Federal e a Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional (PGFN) publicaram, nesta terça-feira (2/5), mais um edital de transação tributária, destinado a processos de controvérsia jurídica ...
04/05/2022
Receita e PGFN publicam novo edital de transação tributária
A Receita Federal e a Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional (PGFN) publicaram, nesta terça-feira (2/5), mais um edital de transação tributária, destinado a processos de controvérsia jurídica ...
04/05/2022
Tribunal nega créditos de PIS e Cofins sobre gastos com a LGPD
Por Adriana Aguiar — De São Paulo O Tribunal Regional Federal (TRF) da 3ª Região, com sede em São Paulo, negou, em pelo menos duas decisões, ...
04/05/2022
Receita amplia isenção de IR sobre imóvel
Por Adriana Aguiar — De São Paulo A Receita Federal ampliou as possibilidades de isenção de Imposto de Renda (IRPF) sobre ganho de capital com venda de ...
04/05/2022
Sete empresas discutem pelo menos R$ 40 bilhões em ágio
Por Beatriz Olivon A Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional (PGFN) estima que as discussões administrativas e judiciais sobre ágio envolvem R$ 150 bilhões. Parte desse valor poderá ser ...
03/05/2022
TJ-RJ analisará validade de taxa a empresa de ônibus por uso de terminal rodoviário
Sérgio Rodas A 21ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro enviou ao Órgão Especial da corte processo que questiona a ...
03/05/2022
Fazenda Nacional abre acordo para cobranças sobre ágio
Por Beatriz Olivon, Valor — Brasília A Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional (PGFN) publicou nesta terça-feira (3), no Diário Oficial, o edital para que contribuintes que discutem processos ...
03/05/2022
STF: Advogados tentam desarmar bomba tributária
O ministro André Mendonça, do Supremo Tribunal Federal (STF), tem uma bomba-relógio em mãos. E está difícil desarmá-la. Advogados estão tentando com que ele ...
03/05/2022
Clubes de futebol esperam regras da Receita para virar empresas
Por Bárbara Pombo — De São Paulo Nove meses depois de editada a lei que instituiu a Sociedade Anônima do Futebol (SAF), de n° 14.193/21, poucos clubes ...
03/05/2022
STF suspende julgamento de ação bilionária sobre crédito de varejistas
Por Beatriz Olivon — Brasília O Supremo Tribunal Federal (STF) suspendeu novamente o julgamento sobre os créditos de ICMS na transferência de mercadorias, de um Estado ...
03/05/2022
Receita Federal intensifica fiscalização sobre produtos que burlam regras tributárias
A Receita Federal lançou um programa de rastreabilidade fiscal para intensificar o combate de bens contrabandeados ou que burlam as regras tributárias vigentes. O programa foi ...
03/05/2022
Contribuintes já pagaram R$ 1 trilhão em impostos este ano
Os brasileiros já pagaram R$ 1 trilhão em impostos desde o início deste ano. Segundo o cálculo do Impostômetro, da Associação Comercial de São Paulo (...
02/05/2022
STF reduz impacto de vitórias dos contribuintes
Por Beatriz Olivon, Valor — Brasília O Supremo Tribunal Federal (STF) confirmou entendimento que vem excluindo contribuintes — que já haviam entrado com ações judiciais — de se beneficiarem ...
02/05/2022
Advogados contabilizam julgamentos adiados no Carf; estoque supera R$ 1 trilhão
Advogados que atuam no Conselho Administrativo de Recursos Fiscais (Carf) têm contabilizado os casos adiados pela paralisação da Receita Federal – e como o Conselho tem julgado menos por ...
Exibindo de 1381 a 1395 de 2690 registros
02/05/2022
STF: Retomado julgamento de ação bilionária sobre crédito de varejistas
02/05/2022
Relp: Receita e PGFN estimam que mais de 650 mil empresas vão aderir ao programa
02/05/2022
Imposto de Renda 2022: veja o que mudou na declaração de poupança
02/05/2022
INSS: reajuste fica menor com desconto do Imposto de Renda
28/04/2022
Aprovado regime definitivo de substituição tributária do ICMS no RS
28/04/2022
União vence no STJ disputa de R$ 155 bi sobre créditos de Cofins
28/04/2022
Receita livra de tributação benefício fiscal
26/04/2022
Mudança no Carf coloca em risco virada de jurisprudência a favor das empresas
26/04/2022
Receita livra de tributação benefício fiscal
26/04/2022
STJ vai julgar se herdeiro tem direito à isenção de IR sobre ganho com venda de ações
26/04/2022
Relp: adesão é prorrogada para o dia 31 de maio
26/04/2022
Receita livra de tributação benefício fiscal
25/04/2022
STF: Fux impede cobrança do Difal-ICMS de 2021 de contribuinte
25/04/2022
Brasil é o 2º país que mais cobra imposto das empresas no mundo
25/04/2022
Brasil estuda novo corte de imposto de importação sem aval do Mercosul
 VER TUDO
Por Eng
Seu Pedido
0

Você não tem itens
no seu pedido

Continuar Comprando