Content

Artigos
Home Artigos
30/09/2021
União espera arrecadar R$ 500 milhões com acordos sobre PLR
Por Beatriz Olivon — De Brasília A União, em meio à crise dos precatórios, deve ganhar um reforço de caixa de aproximadamente R$ 500 milhões. O valor é ...
30/09/2021
Desembargador afasta exigência de IRPJ e CSLL sobre Selic aplicada ao indébito
Por José Higídio Devido à possibilidade de enriquecimento sem causa, o desembargador Marcelo Mesquita Saraiva, do Tribunal Regional Federal da 3ª Região, determinou, em liminar, que a União ...
29/09/2021
Justiça obriga Carf a aplicar voto de desempate a favor do contribuinte
Por Adriana Aguiar — De São Paulo Empresas têm recorrido ao Judiciário para assegurar a aplicação da norma que determina a vitória do contribuinte em ...
29/09/2021
PGFN: Cálculo de créditos de PIS/Cofins devem incluir ICMS
Por Joice Bacelo, Valor — Rio A Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional (PGFN) afirma, por meio de parecer, que o cálculo do PIS e da Cofins sem o ICMS embutido ...
29/09/2021
TNU considera legítima taxa de despacho postal sobre produtos importados
Em sessão ordinária por videoconferência no último dia 23, a Turma Nacional de Uniformização dos Juizados Especiais Federais (TNU) decidiu, por unanimidade, negar provimento ao incidente ...
28/09/2021
Empresas tem menos de uma semana para cumprirem prazo da ECF e da Lei do Bem
Empresas de médio e grande porte devem ficar atentas para dois importantes prazos que vencem neste 30 de setembro, próxima quinta-feira. O primeiro é a Escrituração Contábil ...
28/09/2021
Contribuinte vence disputa de R$ 65 bi
Por Joice Bacelo e Beatriz Olivon — Do Rio e De Brasília Os contribuintes venceram, no Supremo Tribunal Federal (STF), uma disputa de R$ 65 bilhões. O valor refere-se ...
28/09/2021
Arrecadação federal bate mais um recorde ao atingir R$ 146,5 bi em agosto
A arrecadação federal atingiu mais um recorde. De acordo com os dados divulgados pela Receita Federal nesta quinta-feira (23), foram recolhidos R$ 146,463 bilhões de impostos e contribuições ...
28/09/2021
IRPF 2021: Último lote de restituição será pago na quinta-feira
A Receita Federal vai liberar o pagamento do quinto lote de restituição do Imposto de Renda 2021 na próxima quinta-feira (30). O pagamento deste lote, que terá valor total ...
28/09/2021
Afastamento de tributos da Selic é positivo, mas deixa dúvidas sobre compensação
Especialistas ouvidos pela ConJur consideraram positiva adecisão do Supremo Tribunal Federal de considerar inconstitucional a incidência do imposto de renda de pessoa jurídica (IRPJ) e da ...
25/09/2021
IPI: Códigos da Tabela de Imposto sobre Produtos Industrializados são alterados
A Tabela de Incidência de Imposto sobre Produtos Industrializados (Tipi) passou por novas atualizações quanto à Nomenclatura Comum do Mercosul (NCM). Os itens que tiveram seus códigos ...
25/09/2021
Transação tributária: prazo para adesão para acordos é prorrogado até dezembro
A Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional (PGFN) prorrogou, até o fim de dezembro, o prazo para adesão a diversas modalidades de acordos de transação oferecidos aos contribuintes. A ...
25/09/2021
STF: Maioria vota contra tributação da Selic na restituição de impostos
Por Beatriz Olivon, Valor — Brasília Seis dos dez ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) já votaram contra a cobrança de IR e CSLL sobre a taxa Selic ...
25/09/2021
STJ livra sócios e gerentes de acusações por crime tributário
Por Bárbara Pombo — De São Paulo O Superior Tribunal de Justiça (STJ) tem derrubado acusações de crimes tributários contra administradores e sócios de ...
25/09/2021
Demora da Fazenda para decidir sobre crédito de IPI gera correção monetária
Por Danilo Vital A simples demora na apreciação de requerimento administrativo para ressarcimento do incentivo fiscal autoriza a atualização monetária dos valores. Ela só pode ocorrer, ...
Exibindo de 1996 a 2010 de 2924 registros
25/09/2021
Por excesso de prazo, Justiça manda Receita dar resposta a contribuinte
25/09/2021
STF forma maioria contra incidência do IRPJ e da CSLL na Selic
24/09/2021
Demora da Fazenda para decidir sobre crédito de IPI gera correção monetária
24/09/2021
Por excesso de prazo, Justiça manda Receita dar resposta a contribuinte
23/09/2021
ICMS combustíveis: governadores divulgam carta dizendo que gasolina é ‘problema nacional’ e não estadual
23/09/2021
Precatórios: governo e Congresso definem acordo para quitar dívidas extrateto
23/09/2021
Reforma do IR: Receita proíbe acesso a documentos que baseiam proposta justificando que dados gerariam desinformação
23/09/2021
Receita notifica mais de 440 mil empresas optantes pelo Simples Nacional que devem impostos
23/09/2021
Contribuintes vencem na Justiça casos de incorporação de ações
23/09/2021
TIT afasta ICMS sobre serviços de empresa de telecomunicações
23/09/2021
TJ-SP afasta ilegitimidade e mantém devedor em polo passivo de execução fiscal
21/09/2021
Exportador vence no STJ disputa sobre drawback
21/09/2021
Tributaristas consideram aumento do IOF inconstitucional
21/09/2021
Supremo começa a julgar tributação de Selic
21/09/2021
STJ dá segurança ao não retroagir multa no regime drawback, dizem advogados
 VER TUDO
Por Eng
Seu Pedido
0

Você não tem itens
no seu pedido

Continuar Comprando