Content

Artigos
Home Artigos
05/10/2021
Álcool em gel e máscara contra a covid-19 geram créditos de PIS e Cofins, diz Receita
Por Beatriz Olivon — Brasília Máscaras de proteção contra a covid-19 e álcool em gel fornecidos a funcionários da área de produção em indústria ...
05/10/2021
Ex-ministro do STF contradiz Receita Federal sobre voto usado para cobrar tributos
Por Joice Bacelo Uma das principais estratégias da Receita Federal para vencer uma disputa bilionária de PIS e Cofins está em risco. Trata-se do trecho de um ...
05/10/2021
STF analisará conceito de insumo para crédito de PIS/Cofins
Por Beatriz Olivon e Joice Bacelo — De Brasília e do Rio Três anos depois de os contribuintes vencerem, no Superior Tribunal de Justiça (STJ), a disputa ...
05/10/2021
Sonho de morar nos EUA ou no Canadá pode parar na carga tributária elevada
Por Bárbara Pombo — De São Paulo Muitos brasileiros alimentam o sonho de morar nos Estados Unidos. Porém, alguns desistem quando sabem o que é viver naquele paí...
02/10/2021
MEI: perdeu o prazo para acertar as dívidas? Entenda o que fazer agora
O prazo para o Microempreendedor Individual regularizar seus débitos em aberto chegou ao fim nesta última quinta-feira, dia 30 de setembro, e aqueles que não acertaram sua situaçã...
02/10/2021
IRPJ e CSLL: tributação do ganho obtido na subscrição de capital com entrega de ativos avaliados pelo valor justo
Em 30 de setembro de 2019, foi publicado no Diário Oficial da União o texto da Solução de Consulta COSIT n. 163, que trata da tributação do ganho ...
02/10/2021
Máscaras para proteção contra a Covid-19 e a possibilidade de crédito
Com o advento da pandemia da Covid-19, as empresas necessitaram encontrar alternativas para proteger seus colaboradores para a manutenção de suas atividades. Neste sentido houve uma corrida para ...
02/10/2021
STF começa julgamento sobre retenção de IR por municípios e Estados
Por Beatriz Olivon, Valor — Brasília O Supremo Tribunal Federal (STF) começou a julgar no Plenário Virtual se municípios e Estados têm direito ao Imposto ...
02/10/2021
Fazenda Pública não precisa adiantar custas para citação em execução fiscal
Nos termos do artigo 39 da Lei 6.830/1980, a Fazenda Pública, no âmbito das execuções fiscais, está dispensada de promover o adiantamento de custas relativas à citação, devendo recolher ...
01/10/2021
Decisão do Carf amplia base de cálculo de PIS/Cofins dos bancos
Por Joice Bacelo — Do Rio A Câmara Superior do Conselho Administrativo de Recursos Fiscais (Carf) decidiu, pela primeira vez, sobre um tema de impacto para os bancos: a ...
01/10/2021
Guedes visita Toffoli para tratar de processo bilionário
O ministro da Economia Paulo Guedes visitou o Supremo Tribunal Federal (STF) nessa terça-feira. Mais especificamente, o gabinete do ministro Dias Toffoli. O assunto foram alguns processos que ...
01/10/2021
Receita exige Imposto de Renda sobre valor pago a herdeiro no exterior
Por Bárbara Pombo e Beatriz Olivon — De São Paulo e Brasília A Receita Federal publicou uma nova orientação sobre a tributação de heranças ...
30/09/2021
Importação: Guedes estuda baixar tarifas, mas Mercosul será desafio para medida
O governo federal está considerando baixar as tarifas de importação. A assessoria jurídica do Ministério da Economia já foi acionada pelo ministro Paulo Guedes para estudar ...
30/09/2021
IR: líder do governo afirma que reforma vai dobrar número de contribuintes isentos
Nesta terça-feira (28), o líder do governo no Senado, Fernando Bezerra Coelho (MDB-PE), defendeu as alterações feitas pela Câmara dos Deputados na reforma do Imposto de ...
30/09/2021
PGFN paralisa reação da Receita Federal contra efeitos da 'tese do século'
Por Joice Bacelo e Beatriz Olivon — Rio e Brasília Advogados dizem que parecer publicado ontem pela Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional (PGFN) deixa a Receita Federal de "mãos ...
Exibindo de 1981 a 1995 de 2924 registros
30/09/2021
União espera arrecadar R$ 500 milhões com acordos sobre PLR
30/09/2021
Desembargador afasta exigência de IRPJ e CSLL sobre Selic aplicada ao indébito
29/09/2021
Justiça obriga Carf a aplicar voto de desempate a favor do contribuinte
29/09/2021
PGFN: Cálculo de créditos de PIS/Cofins devem incluir ICMS
29/09/2021
TNU considera legítima taxa de despacho postal sobre produtos importados
28/09/2021
Empresas tem menos de uma semana para cumprirem prazo da ECF e da Lei do Bem
28/09/2021
Contribuinte vence disputa de R$ 65 bi
28/09/2021
Arrecadação federal bate mais um recorde ao atingir R$ 146,5 bi em agosto
28/09/2021
IRPF 2021: Último lote de restituição será pago na quinta-feira
28/09/2021
Afastamento de tributos da Selic é positivo, mas deixa dúvidas sobre compensação
25/09/2021
IPI: Códigos da Tabela de Imposto sobre Produtos Industrializados são alterados
25/09/2021
Transação tributária: prazo para adesão para acordos é prorrogado até dezembro
25/09/2021
STF: Maioria vota contra tributação da Selic na restituição de impostos
25/09/2021
STJ livra sócios e gerentes de acusações por crime tributário
25/09/2021
Demora da Fazenda para decidir sobre crédito de IPI gera correção monetária
 VER TUDO
Por Eng
Seu Pedido
0

Você não tem itens
no seu pedido

Continuar Comprando