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13/10/2021
STF: Toffoli retira processo sobre créditos de PIS e Cofins do Plenário Virtual
Por Beatriz Olivon e Joice Bacelo, Valor — Brasília e Rio O ministro Dias Toffoli, do Supremo Tribunal Federal (STF), retirou da pauta do Plenário Virtual a discussã...
13/10/2021
STF: Barroso vota a favor de varejistas em ação bilionária sobre ICMS
Por Joice Bacelo e Beatriz Olivon — do Rio e de Brasília O Supremo Tribunal Federal (STF) retomou hoje o julgamento sobre créditos tributários de ICMS na ...
13/10/2021
Corte avalia tributação do pagamento de pensão alimentícia
Por Adriana Aguiar — De São Paulo O Supremo Tribunal Federal (STF) começou a julgar um tema importante para quem recebe pensão alimentícia e para os ...
13/10/2021
Empresas pressionam STF por créditos de PIS/Cofins
Por Joice Bacelo e Beatriz Olivon — Do Rio e de Brasília Após receber inúmeros pedidos de bancas de advocacia e entidades empresariais, o ministro Dias Toffoli, ...
13/10/2021
Ministros do Supremo garantem IRRF para Estados e municípios
Por Beatriz Olivon — De Brasília Em meio a preocupações sobre o risco de perder autonomia com uma reforma tributária, as administrações públicas conseguiram uma ...
13/10/2021
TRF-1 afasta necessidade de prévio requerimento para restituição de tributo
A ausência de prévio requerimento administrativo de restituição de tributo recolhido a mais não configura falta de interesse de agir. Com esse entendimento, a 7ª Turma ...
08/10/2021
Marketplace só deve recolher IR sobre taxa paga por lojista
Por Bárbara Pombo e Adriana Mattos — De São Paulo A Receita Federal publicou uma orientação favorável aos shoppings virtuais, conhecidos como marketplaces. Estabelece que as ...
08/10/2021
Empresas gastam R$ 180 bilhões por ano com burocracia tributária
Por Joice Bacelo — Do Rio Cerca de R$ 180 bilhões são gastos pelas empresas, por ano, com a burocracia tributária. Todo esse volume de dinheiro serve para ...
08/10/2021
STJ nega pedido da Fazenda Nacional para penhora de Fies
Por Bárbara Pombo — De São Paulo A 2ª Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) impediu a Fazenda Nacional de penhorar R$ 1,8 milhão em recursos do ...
08/10/2021
Itaú consegue na Justiça travar processo de R$ 29 bi
O Itaú está conseguindo segurar na Justiça um julgamento que pode lhe custar R$ 29 bilhões. Trata-se do processo de maior valor em tramitação no Conselho Administrativo ...
08/10/2021
Receita veda crédito de PIS/Cofins sobre embalagem
Por Bárbara Pombo — De São Paulo A Receita Federal barrou a possibilidade de uma indústria de bebidas aproveitar créditos de PIS e Cofins sobre gastos ...
06/10/2021
Simples Nacional: Comissão aprova projeto que amplia prazo para quitação de dívidas
A Comissão de Desenvolvimento Econômico, Indústria, Comércio e Serviços da Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei Complementar (PLP) 189/20, que amplia dos ...
06/10/2021
Receita livra de tributação reembolso por rateio de despesas
Por Adriana Aguiar — De São Paulo As empresas participantes de grupos econômicos que centralizam e fazem o rateio de despesas de áreas chamadas de “back-office”, como finanç...
06/10/2021
STJ garante à Fazenda possibilidade de escolher onde ajuizar execução fiscal
Por Danilo Vital Ao cobrar dívida tributária, a Fazenda Pública tem assegurada a prerrogativa de, mediante juízo de conveniência e oportunidade, escolher onde ajuizar ...
05/10/2021
STF começa julgamento sobre retenção de IR por municípios e Estados
Por Beatriz Olivon, Valor — Brasília O Supremo Tribunal Federal (STF) começou a julgar no Plenário Virtual se municípios e Estados têm direito ao Imposto ...
Exibindo de 1966 a 1980 de 2924 registros
05/10/2021
Álcool em gel e máscara contra a covid-19 geram créditos de PIS e Cofins, diz Receita
05/10/2021
Ex-ministro do STF contradiz Receita Federal sobre voto usado para cobrar tributos
05/10/2021
STF analisará conceito de insumo para crédito de PIS/Cofins
05/10/2021
Sonho de morar nos EUA ou no Canadá pode parar na carga tributária elevada
02/10/2021
MEI: perdeu o prazo para acertar as dívidas? Entenda o que fazer agora
02/10/2021
IRPJ e CSLL: tributação do ganho obtido na subscrição de capital com entrega de ativos avaliados pelo valor justo
02/10/2021
Máscaras para proteção contra a Covid-19 e a possibilidade de crédito
02/10/2021
STF começa julgamento sobre retenção de IR por municípios e Estados
02/10/2021
Fazenda Pública não precisa adiantar custas para citação em execução fiscal
01/10/2021
Decisão do Carf amplia base de cálculo de PIS/Cofins dos bancos
01/10/2021
Guedes visita Toffoli para tratar de processo bilionário
01/10/2021
Receita exige Imposto de Renda sobre valor pago a herdeiro no exterior
30/09/2021
Importação: Guedes estuda baixar tarifas, mas Mercosul será desafio para medida
30/09/2021
IR: líder do governo afirma que reforma vai dobrar número de contribuintes isentos
30/09/2021
PGFN paralisa reação da Receita Federal contra efeitos da 'tese do século'
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