Content

Artigos
Home Artigos
21/09/2021
Vice do TCU diz que autoridades tiveram dados acessados de forma indevida
Em entrevista ao jornal O Globo, o vice-presidente do Tribunal de Contas da União, ministro Bruno Dantas, afirmou que foram encontrados indícios de que dados financeiros de ...
21/09/2021
Empresa de mão de obra temporária não paga ISS sobre salários e encargos
Por José Higídio A base de cálculo do imposto sobre serviços (ISS) é composta apenas pelo valor do preço do serviço. Assim, a 1ª Vara Cí...
18/09/2021
Governo pretende cortar R$ 15 bilhões em benefícios fiscais em 2022
O Ministério da Economia anunciou nesta quinta-feira (16) que enviará um projeto de lei ao Congresso Nacional para cortar mais de R$ 22 bilhões em benefícios fiscais, sendo ...
18/09/2021
Com contrariedade do Senado, Reforma do IR pode não sair em 2021
Nesta quinta-feira (16), o presidente da Comissão de Assuntos Econômicos, senador Otto Alencar, afirmou que a reforma do Imposto de Renda pode não sair em 2021. A proposta, ...
18/09/2021
ICMS: Câmara aprova redução na alíquota para combustível no Distrito Federal
Os deputados distritais da Câmara Legislativa aprovaram nesta última quarta-feira (15), a redução de 3% na alíquota do ICMS para combustíveis, aliviando o bolso dos motoristas do ...
18/09/2021
Supremo começa a julgar tributação de Selic
Por Beatriz Olivon, Valor — Brasília Os contribuintes saíram na frente na disputa sobre tributação da Selic no Supremo Tribunal Federal (STF). Os ministros começaram hoje ...
18/09/2021
Multa no sistema drawback-suspensão só vale no 31º dia após não-exportação
Por Danilo Vital A incidência de multa e juros em operação de importação pelo sistema drawback-suspensão de insumos, quando não for feita a exportaçã...
17/09/2021
Carf afasta terceira autuação fiscal sobre venda do Pão de Açúcar ao Casino
Por Beatriz Olivon, Valor — Brasília O Conselho Administrativo de Recursos Fiscais (Carf) afastou uma cobrança de tributos recebida pela Paic Participações (holding da família Diniz) ...
17/09/2021
Carf cancela autuação milionária da Paic Participações
Por Beatriz Olivon, Valor — Brasília A Paic Participações (holding da família Diniz) conseguiu afastar uma cobrança de IRPJ e CSLL por causa de uma incorporaçã...
17/09/2021
STF nega imunidade tributária para obra de igreja evangélica
Por Gilmara Santos — São Paulo A Igreja Evangélica Assembleia de Deus deve realizar o recolhimento do Imposto sobre Serviço (ISS) incidente sobre os serviços de ...
17/09/2021
STJ: Empresas exportadoras vencem disputa sobre drawback
Por Joice Bacelo, Valor — Rio O Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu, nesta quinta-feira, sobre uma questão importante para as empresas exportadoras. Os ministros definiram que se ...
17/09/2021
ITR 2021: Receita Federal já recebeu mais de 3,5 milhões de declarações
Contribuintes devem enviar a Declaração do Imposto sobre a Propriedade Territorial Rural (DITR) até o dia 30 de setembro. Até o momento, 3.574.539 milhões de contribuintes já enviaram a ...
17/09/2021
Comissão aprova prorrogação da desoneração da folha de pagamentos até 2026
A Comissão de Finanças e Tributação da Câmara dos Deputados aprovou nesta quarta-feira (15) o Projeto de Lei 2541/21, que prorroga de dezembro de 2021 para dezembro de 2026 ...
17/09/2021
Estado de São Paulo reduz ICMS para bares e restaurantes
O Estado de São Paulo anunciou nesta quarta-feira (15), por meio de coletiva realizada no Palácio dos Bandeirantes, que reduzirá a alíquota do Imposto sobre Circulação ...
17/09/2021
Data limite para usar prejuízos fiscais no Refis é a da declaração ao Fisco, diz STJ
Por Danilo Vital Ao instituir data limite para que as empresas utilizem prejuízos fiscais do Imposto de Renda da Pessoa Jurídica (IRPJ) e base de cálculo ...
Exibindo de 2026 a 2040 de 2924 registros
17/09/2021
Banca GVNZ Advogados anuncia ingresso de ex-conselheiro do Carf
17/09/2021
Senado aprova PL 2.110 que define termo "praça" para cobrança do IPI
16/09/2021
Senado define ‘praça’ para cobrança do IPI
16/09/2021
Receita Federal notifica devedores sobre exclusão do Simples Nacional
16/09/2021
STJ mantém ISS fixo para bancas com atuação em arbitragem
16/09/2021
Oi sai na frente em julgamento do STJ sobre tributação de roaming e interconexão
16/09/2021
Empresas conseguem no STJ reduzir contribuição ao INSS
16/09/2021
TJ nega mandado de injunção para regular compensação com precatórios no RJ
16/09/2021
Data limite para usar prejuízos fiscais no Refis é a da declaração ao Fisco, diz STJ
16/09/2021
OAB se manifesta a favor de PEC para retirar precatórios do teto de gastos
16/09/2021
Benefício para construtoras do Minha Casa Minha Vida vale até fim do contrato
14/09/2021
Carf mantém cobrança milionária por ganho de capital em incorporação de ações
14/09/2021
Fisco não pode multar com base em dados de operadoras de cartão
14/09/2021
Refis Federal: demora na votação impacta empresas
14/09/2021
Carf livra de tributação pagamentos a clube de futebol para vendas em estádio
 VER TUDO
Por Eng
Seu Pedido
0

Você não tem itens
no seu pedido

Continuar Comprando