Content

Artigos
Home Artigos
25/08/2021
Reforma tributária: nova fase deve padronizar alíquotas de IPI
Durante a sessão de debates da reforma tributária no Senado, realizada na última sexta-feira (20), o secretário especial da Receita Federal, José Tostes Neto, afirmou que o ...
25/08/2021
Reforma do IR: Estados querem compensação para apoiar projeto e defendem reforma ampla
Estados e municípios seguem discordando da proposta de reforma do Imposto de Renda (IR). Para apoiar o projeto, eles pedem que o governo federal crie um mecanismo para ...
25/08/2021
Grandes empresas conseguem nos tribunais reduzir contribuição ao INSS
Por Adriana Aguiar — De São Paulo Grandes empresas têm conseguido decisões nos Tribunais Regionais Federais (TRFs) para excluir do cálculo da contribuição previdenciária ...
25/08/2021
Exportadores vão à Justiça para manter benefício fiscal
Por Gilmara dos Santos — De São Paulo A pandemia da covid-19 tem levado ao Judiciário exportadores que não conseguem embarcar mercadorias, por causa das fronteiras fechadas. ...
24/08/2021
Reforma do IR: Guedes expõe insatisfação com projeto e procura oposição para costurar novo texto
A reforma do Imposto de Renda (IR) continua gerando desgaste entre governo, parlamentares e empresários. O ministro da Economia, Paulo Guedes, expôs a parlamentares sua insatisfação ...
24/08/2021
Projeto muda cobrança de Imposto de Renda para aposentados residentes no exterior
A Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa Idosa da Câmara dos Deputados aprovou proposta pela qual os rendimentos provenientes de aposentadoria e pensão, de transferê...
24/08/2021
Exclusão de PIS e Cofins da própria base de cálculo transita em julgado
Por José Higídio No início deste mês de agosto, transitou em julgado uma decisão do Tribunal Regional Federal da 3ª Região que determinou a exclusã...
24/08/2021
OAB-SP vai questionar mudanças no ICMS paulista do setor de energia
Por Beatriz Olivon — Brasília As mudanças no ICMS para o setor de energia no Estado de São Paulo vêm causando polêmica no setor. Publicado ...
24/08/2021
Exportadores vão à Justiça para manter benefício fiscal
Por Gilmara dos Santos — De São Paulo A pandemia da covid-19 tem levado ao Judiciário exportadores que não conseguem embarcar mercadorias, por causa das fronteiras fechadas. ...
24/08/2021
Contribuintes obtêm liminares contra cobranças retroativas de ISS
Por Joice Bacelo — Barueri, cidade da região metropolitana de Sã o Paulo conhecida por atrair empresas com a alíquota reduzida de ISS - cobra 2%, enquanto na capital, ...
21/08/2021
LGPD: sanções começaram e agora?
Quem não está em conformidade com a Lei de Proteção de Dados (LGPD) já pode ser multado pela Autoridade Nacional de Proteção de Dados (ANPD), órgã...
21/08/2021
Reforma do IR: Secretário da Receita vê risco de pejotização
Durante um evento virtual promovido pelo Santander nesta quarta-feira (18), o secretário especial da Receita Federal, José Barroso Tostes Neto, pediu cautela com as mudanças no projeto que ...
21/08/2021
Empresa de software obtém direito à imunidade tributária
Por Joice Bacelo — Do Rio Uma empresa que licencia softwares em nuvem obteve decisão do Tribunal de Justiça de Santa Catarina (TJ-SC) que a livra de pagar ...
21/08/2021
STF retoma julgamento bilionário sobre exclusão do ISS do PIS/Cofins
Por Beatriz Olivon, Valor — Brasília O Supremo Tribunal Federal (STF) retomou o julgamento de uma questão que pode custar R$ 32,3 bilhões à União em caso de ...
21/08/2021
Empresa de consultoria pode recolher valor fixo de ISS, decide TJ-SP
É possível uma sociedade uniprofissional se constituir como uma sociedade limitada. O fato de ela usar esse tipo societário não a descaracteriza como sociedade uniprofissional se o ...
Exibindo de 2101 a 2115 de 2924 registros
21/08/2021
Autuação fiscal única afasta reiteração em crime tributário, diz STJ
21/08/2021
Oferta de garantia em execução não equivale a pagamento de tributo
19/08/2021
TJ-SP afasta prescrição de cobrança de IPTU à Eletropaulo
19/08/2021
Reforma do IR: Câmara adia novamente a votação do projeto
19/08/2021
Carf mantém IRPJ e CSLL menor para clínica médica
19/08/2021
Advocacia tenta vetos em projeto para evitar mais carga tributária
19/08/2021
Tributaristas reagem a criação de 'Agência de Proteção do Público' que fiscalizará a atividade de 'planejador tributário'.
17/08/2021
TRF-4 anula cobrança tributária por aproveitamento de ágio
17/08/2021
Crédito de PIS/Cofins e publicidade nos serviços
17/08/2021
Árbitro pode recolher imposto pela pessoa jurídica, decide Carf
17/08/2021
Justiça autoriza contribuinte a recolher valor fixo de ISS
14/08/2021
STF publica íntegra da decisão sobre a 'tese do século'
14/08/2021
TRF-4 anula cobrança tributária por aproveitamento de ágio
13/08/2021
IPI: Bolsonaro assina decreto de nova redução de impostos para jogos eletrônicos
13/08/2021
MEIs que não regularizarem débitos até agosto serão inscritos em dívida ativa
 VER TUDO
Por Eng
Seu Pedido
0

Você não tem itens
no seu pedido

Continuar Comprando