Content

Artigos
Home Artigos
07/04/2023
GIA: saiba como proceder com a extinção gradual em SP
O governo do Estado de São Paulo anunciou, no dia 16 de março, a dispensa gradual da entrega da Guia de Informação e Apuração do Imposto sobre ...
07/04/2023
Projeto propõe a isenção de Imposto de Renda para doadores em casos de transferência de bens
O Projeto de Lei 1606/23, em tramitação na Câmara dos Deputados, propõe a inclusão de uma isenção de Imposto de Renda (IR) para doadores em situaçõ...
07/04/2023
Diretor da Secretaria de Reforma Tributária afirma que é melhor tributar ricos pela renda do que pelo patrimônio
Nesta terça-feira (4), o economista e diretor da Secretaria de Reforma Tributária do Ministério da Fazenda, Rodrigo Orair, afirmou que a melhor forma de aumentar a tributação ...
07/04/2023
STF suspende tributação destinada a fundo de infraestrutura de Goiás
Por Valor — Brasília O ministro Dias Toffoli, do Supremo Tribunal Federal (STF), suspendeu a eficácia de normas do Estado de Goiás que estabelecem cobrança exigida no â...
07/04/2023
Carf começa a julgar cobrança bilionária do BTG por uso de ágio
Por Beatriz Olivon, Valor — Brasília O Conselho Administrativo de Recursos Fiscais (Carf) começou a julgar a validade de uma cobrança de R$ 1,89 bilhão de IRPJ e ...
07/04/2023
Câmara Superior do Carf mantém autuações bilionárias da Ambev
Por Beatriz Olivon — De Brasília A Câmara Superior do Conselho Administrativo de Recursos Fiscais (Carf) julgou ontem uma série de autuações fiscais recebidas pela Ambev e ...
07/04/2023
Carf reconhece IRPJ e CSLL reduzido para clínica médica
Por Beatriz Olivon, Valor — Brasília O Conselho Administrativo de Recursos Fiscais (Carf) cancelou duas autuações recebidas pela Franco Jr Clínica Médica em razão de pagamento ...
05/04/2023
Projeto de lei pretende simplificar o cumprimento das obrigações tributárias acessórias pelas empresas
Neste mês, a Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) do Senado Federal aprovou o projeto de lei complementar 178/2021 que simplifica o Sistema Tributário Nacional. O objetivo é facilitar ...
05/04/2023
Receita Federal expande acesso às informações relacionadas a interpretações tributárias vinculantes
Com o objetivo de promover uma relação transparente e harmoniosa entre a administração tributária e os contribuintes, a Receita Federal reformulou e ampliou as informações disponí...
05/04/2023
IRPF: é melhor entregar a declaração incompleta ou enviar fora do prazo e pagar multa?
O período da entrega do Imposto de Renda Pessoa Física (IRPF) já começou e neste ano os brasileiros têm até o dia 31 de maio para fazer ...
05/04/2023
STF suspende tributação destinada a fundo de infraestrutura de Goiás
O ministro Dias Toffoli, do Supremo Tribunal Federal (STF), suspendeu a eficácia de normas do Estado de Goiás que estabelecem cobrança exigida no âmbito do ICMS como ...
05/04/2023
Reforma tributária 2023: O que é o sistema tributário brasileiro e por que ele é tão complexo
Por Beatriz Olivon — Brasília Saber se um item é um sapato ou uma pantufa ou ainda um desodorante ou um hidratante pode ser um ponto central para um auditor fiscal. ...
05/04/2023
STJ vai voltar a julgar tributação de correção de depósitos judiciais pela Selic
Por Beatriz Olivon — De Brasília O Superior Tribunal de Justiça (STJ) voltará a discutir a tributação de ganhos obtidos com a correção, pela Selic, de depó...
05/04/2023
Carf mantém autuações de ágio da Ambev
Por Beatriz Olivon, Valor — Brasília A 1ª Turma da Câmara Superior do Conselho Administrativo de Recursos Fiscais (Carf) manteve duas autuações fiscais recebidas pela Ambev em que a ...
05/04/2023
Banco não deve constar no polo passivo de execução de IPTU, diz TJ-SP
A responsabilidade tributária deve recair sobre o devedor fiduciante, possuidor direto do bem, sendo que a mera condição de credor fiduciário não confere a este os ...
Exibindo de 1036 a 1050 de 2924 registros
05/04/2023
Municípios não podem condicionar emissão do ‘habite-se’ ao pagamento do ISS
04/04/2023
Saiba quais as obrigações acessórias que devem ser entregues até o dia 15 de abril
04/04/2023
Receita obriga utilização de Nota Fiscal Eletrônica do Ouro a partir de 3 de julho deste ano
04/04/2023
Novo ICMS deve causar aumento no preço da gasolina
04/04/2023
IRPJ 2023: uma boa gestão de documentos fiscais traz segurança e agilidade ao processo
04/04/2023
Supremo terá que reiniciar julgamento sobre ISS
04/04/2023
Desembargador cita penhora de imóvel e suspende ação penal por sonegação
01/04/2023
Contribuinte volta a perder no Carf tese sobre PLR de diretor estatutário
01/04/2023
STF julga em abril Difal do ICMS
01/04/2023
Receita nega créditos de PIS e Cofins sobre link patrocinado
01/04/2023
Com placar empatado, STF retoma julgamento com impacto bilionário para o varejo
01/04/2023
Justiça Federal afasta tributação sobre descontos obtidos em parcelamento Este trecho é parte de conteúdo que pode ser compartilhado utilizando o link https://valor.globo.com/legislacao/noticia/2018/05/08/justica-federal-afasta-tributacao-sobre-descontos
01/04/2023
Lewandowski suspende exclusão de contribuintes de parcelas ínfimas do Refis
29/03/2023
Substituição da DCTF pela DCTFWeb em relação ao IRRF decorrente das relações de trabalho, apurado por meio do eSocial, ocorrerá a partir do mês de maio de 2023
29/03/2023
Fim da obrigatoriedade de declarar ações no imposto de renda exige atenção
 VER TUDO
Por Eng
Seu Pedido
0

Você não tem itens
no seu pedido

Continuar Comprando