Content

Artigos
Home Artigos
21/12/2021
Parecer de Cezar Peluso contraria posição da Receita sobre PIS e Cofins
Por Rafa Santos "O que a Receita Federal não vê, nem distingue é condição e atividade condicionada, nem o fato óbvio de a receita financeira não significar ...
18/12/2021
Reforma do IR: relator põe proposta na geladeira e apresenta novo projeto que propõe isenção até R$ 3.300
O texto da reforma do Imposto de Renda vai para a geladeira oficialmente. O relator, senador Angelo Coronel, optou por apresentar um projeto avulso no Legislativo nesta quarta-feira (15) que ...
18/12/2021
Refis: Câmara aprova parcelamento de dívidas para micro e pequenas empresas
Nesta quinta-feira (16), durante a última sessão do ano, a Câmara dos Deputados aprovou, por 382 votos a 10, o Refis, programa que permite o parcelamento de dívidas tributá...
18/12/2021
IPVA 2022: governo de SP libera parcelamento do imposto em até cinco vezes
Proprietários de veículos do estado de São Paulo ganharam uma facilitação no pagamento do Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores (IPVA) de 2022, que ...
18/12/2021
ICMS: Câmara aprova projeto que regulamenta cobrança de imposto em operação interestadual
Nesta quinta-feira (16), a Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei Complementar do Senado que regulamenta procedimentos para o pagamento do ICMS em operações interestaduais de bens ...
18/12/2021
Receita Federal altera tributação sobre ganhos com ações judiciais
Por Joice Bacelo e Gilmara Santos — Do Rio e de São Paulo A Receita Federal baixou a guarda sobre um tema que tem movimentado os tribunais - especialmente ...
18/12/2021
STJ vai definir "tese filhote" do ICMS na base do PIS e da Cofins
Por Beatriz Olivon O julgamento da exclusão do ICMS na base do PIS e da Cofins pelo Supremo Tribunal Federal (STF), finalizado neste ano, traz uma bagagem: uma ...
18/12/2021
Deputados do Rio de Janeiro criam nova taxa para setor de petróleo e gás
Por Joice Bacelo Empresas do Rio de Janeiro voltaram a ser assombradas pela Taxa de Fiscalização da Exploração e Produção de Petróleo e Gás (...
18/12/2021
STF decide que ICMS para energia e telecomunicações só vale a partir de 2024
Por Severino Goes A decisão do Supremo Tribunal Federal que considerou inconstitucional a cobrança de alíquotas maiores de ICMS sobre serviços de energia e telecomunicaçõ...
18/12/2021
Indébito tributário deve ser oferecido ao IRPJ na primeira declaração de compensação
Na hipótese de compensação de indébito tributário da contribuição para o PIS/Pasep e da Cofins decorrente de decisões judiciais transitadas em julgado ...
16/12/2021
Lucro Presumido para médicos PJ reduz carga tributária em até 45%
O processo de pejotização na empregabilidade de médicos tem feito com que muitos dos profissionais constituam pessoa jurídica (PJ) em grupos. Entre percalços e vantagens ...
16/12/2021
IPVA 2022: entenda o aumento e confira dicas para acertar o imposto que deve subir quase 25%
Apesar do fim de cada ano ser muito esperado pelos trabalhadores e a população em geral, o período também antecipa alguns dos principais pagamentos tributários ...
16/12/2021
TJ-SP diverge sobre inclusão de créditos em plano
Por Bárbara Pombo — De São Paulo As câmaras empresariais do Tribunal de Justiça de São Paulo (TJ-SP) estão em franca divergência sobre ...
14/12/2021
TJ-RJ garante benefícios fiscais de ICMS a empresas do setor atacadista
Por Adriana Aguiar — De São Paulo Benefícios fiscais de ICMS concedidos ao setor atacadista, em 2020, no Rio de Janeiro, passaram pelo crivo da mais alta instância ...
14/12/2021
Receita Federal atualiza regras sobre restituição e compensação de tributos
Por Gilmara Santos — São Paulo A Receita Federal publicou uma instrução normativa com 165 artigos para atualizar as regras de restituição, compensação, ressarcimento e reembolso de ...
Exibindo de 1831 a 1845 de 2924 registros
14/12/2021
Banco se livra de IR sobre juros e correção monetária
14/12/2021
Toffoli apresenta proposta inédita para alcance de decisões
14/12/2021
STF julgará limites da coisa julgada tributária, com efeitos na segurança jurídica
14/12/2021
STF favorece estados ao modular decisão que proibiu alíquota elevada de ICMS
10/12/2021
Cadastro no CPOM deixa de ser obrigatório em São Paulo
10/12/2021
Com a aprovação da Refis travada, bares e restaurantes estão em alerta
10/12/2021
Desoneração da folha: Senado deve votar prorrogação na quinta-feira
10/12/2021
Judiciário afasta cobrança de IPTU de imóveis rurais em área urbana
10/12/2021
Visa vence disputa no Carf sobre créditos de PIS/Cofins de gastos com propaganda
10/12/2021
Ri Happy tem créditos de PIS/Cofins limitados pelo Carf
08/12/2021
Multinacionais vencem julgamentos sobre preço de transferência no Carf
08/12/2021
STF: Maioria mantém ISS sobre licenciamento de software personalizado
08/12/2021
Prefeitura do Rio cancela aumento de ISS
08/12/2021
Decisões do Carf apontam para incidência de IR sobre incorporação de ações
08/12/2021
TRF-4 obriga Receita Federal a restituir crédito recolhido a maior
 VER TUDO
Por Eng
Seu Pedido
0

Você não tem itens
no seu pedido

Continuar Comprando