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09/11/2021
Receita alerta sobre tributação de cartões de benefícios flexíveis
Por Adriana Aguiar — De São Paulo A Receita Federal está acompanhando de perto o mercado de cartões de benefícios flexíveis e os contribuintes correm o ...
09/11/2021
STJ retoma julgamento sobre PIS e Cofins recolhido pela Oi
Por Joice Bacelo e Beatriz Olivon — Do Rio e de Brasília O Superior Tribunal de Justiça (STJ) retoma, na terça-feira, o julgamento do processo que definirá ...
09/11/2021
STF decide que cidadão que pagou IR sobre juros decorrentes de ação judicial pode pedir dinheiro de volta
O Imposto de Renda é uma prestação de contas anual obrigatória sobre os rendimentos de cada pessoa física ou jurídica. Mas há casos em que ele é ...
09/11/2021
Impostos de Importação terão redução temporária de 10%; entenda
O governo anunciou que vai reduzir temporariamente 10% das alíquotas do Imposto de Importação incidentes sobre grande parte das compras feitas pelo país no exterior. De acordo ...
09/11/2021
É constitucional lei que isenta de ISS empresas impedidas de atuar na epidemia
Por Tábata Viapiana São constitucionais as proposições legislativas com objetivo exclusivo de enfrentar período de calamidade e suas consequências sociais e econômicas, com ...
05/11/2021
STJ poderá abrir caminho para Fazenda reverter derrotas
Por Joice Bacelo — Do Rio O Superior Tribunal de Justiça (STJ) pode abrir brecha para que a Fazenda Nacional reverta o resultado de processos já encerrados e com ...
05/11/2021
TJ-SP absolve irmãos Schincariol, donos da Cervejaria Malta, de sonegação fiscal
Por Tábata Viapiana Havendo razoável divergência jurídica quanto ao pagamento de determinado tributo, e considerando que as orientações sobre como proceder em relação ...
05/11/2021
Para Carf, planejamento tributário abusivo não caracteriza fraude ou sonegação
Por Ana Luisa Saliba Em se tratando de planejamento tributário, ainda que abusivo, não resta caracterizado o dolo apto a ensejar penalidade quando não há ocultaçã...
05/11/2021
Juízes devem buscar saída consensual em conflitos tributários, diz CNJ
Por Vinícius Abrantes Os juízes que atuam com demandas relacionadas ao direito tributário devem buscar, sempre que possível, as soluções consensuais do conflito, estimulando ...
04/11/2021
Câmara Superior do Carf livra contribuinte de multa de 150%
Por Joice Bacelo — Do Rio A Câmara Superior, última instância do Conselho Administrativo de Recursos Fiscais (Carf), liberou uma empresa autuada por uso indevido de ágio de ...
04/11/2021
Carf: despesas de corretagem geram crédito de PIS e Cofins
Por Beatriz Olivon — Brasília A 3ª Turma da Câmara Superior do Conselho Administrativo de Recursos Fiscais (Carf) decidiu que despesas de corretagem pagas por empresas adquirentes de café ...
03/11/2021
Congresso foi omisso não não regular alíquota de ICMS para combustíveis, diz PGR
O Congresso Nacional foi omisso ao não editar lei complementar que regulamentasse a alíquota única do ICMS para os combustíveis e derivados de petróleo no ...
03/11/2021
Últimas semanas para parcelamento com descontos na Dívida Ativa
Empresários e pessoas físicas que devem à união tem até 29 de dezembro para enviar as propostas de parcelamento à Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional e garantir descontos de até 100% ...
03/11/2021
Carf nega créditos de PIS/Cofins sobre propaganda
Por Beatriz Olivon — De Brasília O Conselho Administrativo de Recursos Fiscais (Carf) negou dois pedidos de contribuintes para a obtenção de créditos de PIS e Cofins ...
03/11/2021
STF vai definir se Estados podem reduzir repasses do ICMS a municípios
Por Gilmara Santos — São Paulo O repasse do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) dos Estados para os municípios tem sido motivo de ...
Exibindo de 1921 a 1935 de 2924 registros
28/10/2021
Desoneração da folha de pagamentos: governo atua para barrar projeto que prorroga medida para 17 setores
28/10/2021
Empresas devem se preparar para possível tributação da distribuição de lucros, alerta especialista
28/10/2021
Receita publica nova orientação sobre tributação de software
28/10/2021
STJ mantém cobrança de IOF sobre operação de câmbio simbólica
28/10/2021
STJ decide sobre cálculo de créditos de PIS e Cofins
28/10/2021
Criação de Nota Brasileira Fiscal tem caminho aberto no Congresso
23/10/2021
Cadin: Câmara analisará projeto que suspende inscrição de pequenas empresas durante a pandemia
23/10/2021
Senado deve modificar projeto do ICMS para Estados alterarem alíquotas sobre combustíveis
23/10/2021
STF: São Paulo tenta mais um recurso contra proibição para tributar heranças no exterior
23/10/2021
Julgamento sobre norma que dificulta planejamento tributário é suspenso
21/10/2021
Relator do IR no Senado quer retirar tributo sobre lucros e dividendos e afirma que não entregará relatório sob pressão
21/10/2021
ICMS combustíveis: estados apontam perdas de R$ 32 bi e pedem rejeição ao projeto que muda cálculo
21/10/2021
Black Friday ou Tax Friday? Confira como dar descontos sem perder margem para o Leão
21/10/2021
Termo de exclusão: saiba como empresas do Simples Nacional podem negociar dívidas
21/10/2021
Entidades enviam ofício ao Carf sobre portaria que restringe audiências
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