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23/11/2021
Ford tem estratégia para pagar menos impostos de carros importados
A Ford colocará em campo uma estratégia para pagar menos impostos de carros que agora serão importados, com o encerramento da montadora no Brasil. Um exemplo do ...
23/11/2021
TRU: prazo para restituir contribuinte pego na malha fina conta a partir de notificação
O prazo para a restituição de Imposto de Renda ou o pagamento de tributo por contribuintes pegos na malha fina deve ser contado a partir da notificação ...
23/11/2021
Governo da Argentina cobrará CPMF de corretoras de criptomoedas
O governo da Argentina anunciou na última terça-feira (16) que passará a cobrar um novo imposto das corretoras de criptomoedas. Um decreto assinado pelo ministro de Economia, Martín ...
23/11/2021
Limite de dedução do IR com vale refeição pode parar na Justiça
Por Fabio Graner e Adriana Aguiar — De Brasília e São Paulo O governo vai limitar a dedução do Imposto de Renda das empresas na concessão ...
23/11/2021
Fazenda pode habilitar, na falência, crédito alvo de execução se não houver penhora
Por Danilo Vital É possível a Fazenda Pública habilitar, em processo de falência, crédito objeto de execução fiscal em curso, mesmo antes da vigência ...
23/11/2021
Incide IOF nas movimentações de contrato de câmbio simbólico, diz STJ
Por Danilo Vital Incide IOF em operações simbólicas de câmbio feitas com o intuito de integralização de ações de empresa brasileira com novas açõ...
20/11/2021
CCJ aprova prorrogação da desoneração da folha de pagamento até 2023
A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Câmara dos Deputados aprovou nesta quarta-feira (17) o projeto de lei que prorroga a desoneração da folha ...
20/11/2021
CNJ aconselha sentar à mesa com o Fisco e negociar tributação
Por Beatriz Olivon Formada em jornalismo pela UnB e em Direito pelo IDP. Está no Valor desde 2014 e atua em Brasília, com foco nos tribunais superiores e Carf. ...
20/11/2021
Fazenda Nacional pode incluir crédito tributário em processos de falência
Por Beatriz Olivon — De Brasília A 1ª Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu que a Fazenda Nacional pode habilitar no processo de falência cré...
20/11/2021
STF tem maioria para reduzir ICMS sobre telecomunicações
Por Joice Bacelo, Valor — Rio O Supremo Tribunal Federal (STF) já tem maioria de votos formada contra a possibilidade de os Estados cobrarem alíquotas diferenciadas do ICMS sobre ...
20/11/2021
TJ-DF suspende cobrança de valores de ICMS perdoados pelo governo distrital
Por José Higídio Diante da constitucionalidade da Lei Distrital 4.732/2011 e da inexigibilidade do crédito, a 2ª Turma Cível do Tribunal de Justiça do Distrito Federal extinguiu ...
17/11/2021
Mercado Livre e Procon-SP fazem acordo sobre reembolso e nota fiscal
O Procon-SP e o Mercado Livre assinam nesta quinta-feira (11), um termo de colaboração para resguardar os direitos dos consumidores que utilizam a empresa de vendas online. No primeiro ...
17/11/2021
Fisco cobra adicional previdenciário do setor de agronegócio
Por Adriana Aguiar A Receita Federal fez uma rodada de autorregularização com o setor de agronegócios, que pode resultar em mais de R$ 242 milhões para os ...
17/11/2021
STF retoma discussão bilionária sobre ICMS para energia e telecomunicações
Por Joice Bacelo, Valor — Rio O Supremo Tribunal Federal (STF) retomou, nesta sexta-feira, uma discussão que pode custar R$ 26,7 bilhões ao ano para os Estados. Os ministros ...
17/11/2021
Justiça libera a varejistas devolução de parte do PIS/Cofins sobre cigarros
Por Adriana Aguiar — De São Paulo Varejistas como postos de gasolina, padarias e lojas de conveniência têm conseguido no Judiciário obter a restituição dos ...
Exibindo de 1891 a 1905 de 2924 registros
17/11/2021
Justiça do Rio permite inclusão de débitos de IPVA em parcelamento
17/11/2021
TJ-SP analisa regra de desempate entre Fisco e contribuintes paulistas
17/11/2021
STJ vai decidir cobrança de dívidas tributárias de empresa entre sócios
13/11/2021
São Paulo cobra ISS de empresas de fora do município mesmo após STF proibir a prática
13/11/2021
STF retoma discussão bilionária sobre ICMS para energia e telecomunicações
13/11/2021
Justiça libera a varejistas devolução de parte do PIS/Cofins sobre cigarros
10/11/2021
SP – Adesão retroativa ao Regime Optativo de Tributação (ROT) começa nesta quarta-feira, 10/11
10/11/2021
Comissão aprova proposta que torna obrigatória a divulgação de todos os tributos diretos em notas fiscais
10/11/2021
Partido de Ciro Nogueira trava batalha milionária contra a PGFN
10/11/2021
São Paulo oferece a varejista novo regime de ICMS-ST
10/11/2021
Justiça autoriza aposentado a deduzir do IR contribuições extraordinárias
10/11/2021
CNJ recomenda conciliação para solução de demandas tributárias
10/11/2021
É constitucional lei que isenta de ISS empresas impedidas de atuar na epidemia
09/11/2021
STJ poderá abrir caminho para Fazenda reverter derrotas
09/11/2021
Justiça reduz contribuição previdenciária sobre férias
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