Content

Artigos
Home Artigos
07/08/2021
STF julgará discussão bilionária sobre ISS
Por Joice Bacelo — Do Rio O Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu retomar o julgamento de uma questão que pode custar R$ 32,3 bilhões à União em caso de ...
07/08/2021
Empresas vão à Justiça para garantir correção pela Selic de restituições tributárias
Por Bárbara Pombo — De São Paulo Empresas correram ao Judiciário para questionar a tributação de ganhos obtidos com a correção - pela taxa Selic ...
07/08/2021
Orientações da Receita sobre ‘cashback’ favorecem contribuinte
Por Adriana Aguiar — De São Paulo Sem uma regulamentação tributária específica, o “cashback” - devolução ao consumidor de uma parte do valor gasto na ...
07/08/2021
Ministro do STJ determina recontagem de prescrição de ação de repetição de indébito
Por José Higídio Por perceber que o Tribunal de Justiça de Minas Gerais contrariou orientação do Superior Tribunal de Justiça sobre prescrição da açã...
07/08/2021
Juíza em SC concede recuperação judicial sem apresentação de CND
Por Rafa Santos A apresentação das certidões negativas de débitos tributários não constitui requisito obrigatório para a concessão da recuperação judicial ...
07/08/2021
Agora com 52 entidades, novo manifesto critica reforma tributária de Paulo Guedes
Por José Higídio Em novo manifesto, 52 entidades da sociedade civil, como a advocacia, o comércio, a indústria, os serviços, sindicatos de trabalhadores, se posicionam contrariamente ...
05/08/2021
Taxação de grandes fortunas é ideia ultrapassada e inibe entrada de recursos estrangeiros no país, afirma especialista
Está em tramitação na Câmara dos Deputados o projeto de lei 2046/21 que eleva, até o dia 31 de dezembro de 2026, uma alíquota adicional de 10% no Imposto de ...
05/08/2021
Reforma tributária: relator propõe gatilho para queda do IRPJ
Apresentado ontem (3) na Câmara pelo relator da reforma do Imposto de Renda, deputado Celso Sabino (PSDB-BA), o parecer substitutivo que introduz um gatilho para a queda do Imposto ...
05/08/2021
Relator diz que limite de declaração simplificada será mantido e renda de até R$ 3,1 mil ficará isenta
O relator da reforma do Imposto de Renda, deputado Celso Sabino, rebateu as críticas de que a limitação do desconto simplificado na declaração do Imposto de ...
05/08/2021
TRF nega cobrança provisória e devolve R$ 3,7 milhões a banco
Por Adriana Aguiar — De São Paulo Uma decisão do Tribunal Regional Federal (TRF) da 3ª Região, com sede em São Paulo, suspendeu uma execução fiscal ...
05/08/2021
STF julgará exclusão do ISS do cálculo do PIS e da Cofins
Por Joice Bacelo, Valor — Rio O Supremo Tribunal Federal (STF) se prepara para julgar uma das principais "teses filhotes" da exclusão do ICMS do cálculo do PIS ...
05/08/2021
Empresas recorrem à Justiça para manter direito a créditos de ICMS
Por Beatriz Olivon — De Brasília Empresas estão recorrendo à Justiça para garantir créditos de ICMS. A corrida começou depois que o Supremo Tribunal Federal (STF) ...
04/08/2021
Tribunais limitam valores de PIS e Cofins em casos de ISS
Por Bárbara Pombo — De São Paulo Contribuintes que conseguiram na Justiça o direito de excluir o ISS do cálculo do PIS e da Cofins passaram ...
04/08/2021
STJ confirma decisão a favor de benefício fiscal para varejistas
Por Joice Bacelo — Rio Os ministros da 1ª Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) confirmaram o entendimento de que a União não poderia ter revogado antecipadamente ...
04/08/2021
Leis de SP que instituem cobrança de ICMS sobre software são inconstitucionais
Por Severino Goes É inconstitucional a incidência do ICMS sobre o licenciamento ou cessão do direito de uso de programas de computador, prevista em leis do estado de ...
Exibindo de 2146 a 2160 de 2924 registros
04/08/2021
STF derruba decreto que mudou ICMS sobre energia elétrica sem autorização
04/08/2021
TRF-3 autoriza inclusão do ICMS na apuração de créditos de PIS/Cofins
04/08/2021
Liminares aplicam modulação da "tese do século" a casos transitados em julgado
03/08/2021
Como Ambev paga menos imposto para vender cerveja barata
03/08/2021
Grandes empresas não podem descontar danos morais do IR
03/08/2021
TRF encurta caminho de contribuinte a precatório
03/08/2021
Impostômetro atinge a marca de R$ 1,5 trilhão
03/08/2021
Empresas podem recuperar impostos pagos indevidamente conhecendo a legislação tributária
03/08/2021
Reforma tributária: relator diz que repatriação de recursos do exterior vai custear isenção do Simples
03/08/2021
Lira anuncia que lucros de pequenas empresas continuarão isentos
03/08/2021
CFOP: Código Fiscal de substituição tributária será extinto a partir de 2022
03/08/2021
TRF-4 decide que Havan não tem direito a crédito de PIS/Cofins
31/07/2021
Receita Federal mira indústrias de cosméticos para arrecadar R$ 2 bi
31/07/2021
TRF de São Paulo mantém ICMS no cálculo
31/07/2021
Receita reduz valor de créditos de PIS e Cofins sobre insumos
 VER TUDO
Por Eng
Seu Pedido
0

Você não tem itens
no seu pedido

Continuar Comprando