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06/04/2020
O que o contribuinte deve observar após a mudança no prazo de entrega do IRPF
Na última semana, o Imposto de Renda de Pessoa Física (IRPF) foi adiado por 60 dias, com novo prazo para 30 de junho. A medida foi tomada em função ...
06/04/2020
Governo do Amapá mantém isolamento social e lança medidas tributárias
Governo do Estado optou nesta sexta-feira, 3, pela prorrogação por mais 15 dias das medidas de prevenção e combate ao contágio do Covid-19, que inclui a suspensão ...
06/04/2020
Confaz prorroga disposições de convênios ICMS sobre benefícios fiscais
CONVÊNIOS ICMS 2020 015 - Revigora e prorroga disposições do Convênio ICMS 23/05, que autoriza o Estado de Santa Catarina a reduzir a base de cálculo nas saí...
06/04/2020
Auxílio de R$ 600: MEI pode receber?
Foi sancionado nesta quarta-feira, 1, o auxílio de R$ 600 aos trabalhadores informais e autônomos atingidos pela quarentena do novo coronavírus. A previsão é que o pagamento comece ...
06/04/2020
Publicada portaria que detalha postergação do prazo para pagamento de contribuições sociais
Foram publicados em edição extra do Diário Oficial de hoje (3/4) os atos normativos relacionados às medidas anunciadas na última quarta-feira (1/4) pelo secretário especial da Receita Federal ...
06/04/2020
NF-e: Nota Fiscal Eletrônica não pode ser acessada por terceiros
O Diário Oficial da União publicou nesta quarta-feira, 01, novas regras de acesso às Notas Fiscais Eletrônicas. A partir de agora, ela não poderá mais ser ...
06/04/2020
Ajuda mensal compensatória prevista na Medida Provisória 936 poderá ser deduzida em dobro no regime do Lucro Real
Dentre as medidas de proteção de emprego e renda instituídas pela Medida Provisória 936, está a possibilidade de suspensão do contrato de trabalho. Na forma do § 5º ...
06/04/2020
Prorrogação do Imposto de Renda: É hora de revisar a declaração da atividade rural
Chegamos ao mês de abril com uma notícia que, de certa forma, traz um pouco de alívio em meio a pandemia: o anúncio do adiamento ...
06/04/2020
Corrida de ajuizamento de ações sobre ICMS na base de cálculo do PIS e da Cofins diante da modulação dos efeitos da decisão do STF
O Supremo Tribunal Federal decidiu no julgamento do processo, que o ICMS, por não compor faturamento ou receita bruta das empresas, deve ser excluído da base de ...
06/04/2020
Países adotam medidas tributárias para combater a crise econômica deflagrada pela Covid-19
Diversas nações têm criado pacotes de ajuda econômica para combater a crise provocada pela pandemia do novo coronavírus. Levantamento exclusivo feito pelo Núcleo de ...
06/04/2020
Decreto amplia lista de produtos médico-hospitalares com IPI zerado
Foi publicado hoje (1/4), em edição extra do Diário Oficial da União, o Decreto 10.302/2020, que zera até 30 de setembro as alíquotas do Imposto sobre Produtos Industrializados (...
06/04/2020
Empresas usam nova tese em pedidos de suspensão de ICMS
O Judiciário de São Paulo tem recebido cada vez mais pedidos de prorrogação do prazo de pagamento de ICMS e das prestações de parcelamentos de ...
06/04/2020
Recife suspende por 90 dias ISS de hotéis, salões de beleza, academias, eventos e outros serviços
A Prefeitura do Recife anunciou um conjunto de medidas que tem como objetivo minimizar os impactos econômicos decorrentes da pandemia do Coronavírus. Entre as medidas estão ...
06/04/2020
Receita Federal prorroga Imposto de Renda Pessoa Física para 30/06
O secretário da Receita Federal, José Tostes Neto, anunciou nesta quarta-feira , 01, a prorrogação do prazo de entrega da declaração de Imposto de Renda da Pessoa Fí...
06/04/2020
Receita adia pagamento de PIS, Pasep, Cofins e INSS
O secretário especial da Receita Federal, José Tostes Neto, anunciou nesta quarta-feira (01/04) o adiamento das contribuições de PIS/Pasep e Cofins, que incidem sobre a receita das ...
Exibindo de 2506 a 2520 de 2924 registros
05/02/2020
Carf reconhece isenção do IPI na importação de equipamento hospitalar
05/02/2020
Isenção do Imposto de Renda 2020: Veja quem tem direito
05/02/2020
Supremo Tribunal Federal retomará julgamento sobre imunidade tributária para empresas optantes pelo Simples Nacional.
05/02/2020
Novo valor do salário minimo altera novamente a contribuição do mei
05/02/2020
Aumento do patrimônio cancela termo de arrolamento, decide juiz no RS
05/02/2020
Para tributaristas, devolução de impostos pode não ser eficiente
05/02/2020
Governo lança aplicativo que expõe devedores da União
05/02/2020
Ricardo Eletro obtém no Carf direito a crédito de PIS/Cofins sobre propaganda
05/02/2020
Gerdau vai pagar ISS por se beneficiar de investimentos em paraísos fiscais
31/01/2020
Reforma Tributária é prioridade no Congresso
31/01/2020
Prisão por dívida de ICMS: saiba o que muda com decisão do STF
31/01/2020
Simples Nacional: 600 mil contribuintes já solicitaram adesão
31/01/2020
Hiring bonus compõe base de cálculo de contribuições previdenciárias
31/01/2020
ITR se sobrepõe ao IPTU em imóvel com função agrícola no perímetro urbano
31/01/2020
Nulidade de autuações fiscais para a cobrança do ICMS-ST
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