Content

Artigos
Home Artigos
04/07/2021
Reforma do IR estimula planejamentos tributários, diz ex-secretário da Receita
Por Beatriz Olivon — De Brasília Consultor tributário e ex-secretário da Receita Federal (1995 a 2002), Everardo Maciel é crítico à segunda etapa da proposta de reforma tributária. Ele é ...
04/07/2021
Reforma tributária: Guedes diz que IRPJ pode ser reduzido em 2022 com fim de subsídios
Nesta quinta-feira (1º), em entrevista à imprensa para falar sobre os dados do Caged de maio, o ministro da economia, Paulo Guedes, disse que o governo já está praticamente convencido de ...
04/07/2021
Tributação sobre dividendos impactará pequenas empresas, alerta consultoria
O texto da reforma tributária prevê que lucros e dividendos distribuídos pelas empresas passarão a ser tributados em 20% na fonte no Imposto de Renda de Pessoa ...
04/07/2021
OCDE e 130 países assinam acordo de criação de imposto corporativo mínimo global
Após muitas negociações, a Organização para a Cooperação e Desenvolvimento Econômico (OCDE) e as maiores economias do mundo assinaram um acordo sobre um plano ...
04/07/2021
Câmara pode propor lei que isenta juros e multa de IPTU em razão da Covid
Por Tábata Viapiana O ato de legislar sobre direito tributário, ainda que para conceder benefícios jurídicos de ordem fiscal, não se equipara, especialmente para ...
04/07/2021
STF começa julgamento sobre partilha do IR entre Estados
Por Luísa Martins, Valor — Brasília O ministro Marco Aurélio Mello, do Supremo Tribunal Federal (STF), votou contra um pedido feito pelo Estado do Paraná para mudar ...
04/07/2021
Projeto eleva carga tributária de empresas e classe média
Por Joice Bacelo e Beatriz Olivon — Do Rio e de Brasília A reforma do Imposto de Renda, se aprovada pelo Congresso, pode aumentar a carga tributária de ...
04/07/2021
Reforma do Imposto de Renda complica vida de construtoras
Por Fabio Graner e Beatriz Olivon — De Brasília A proposta de reforma do Imposto de Renda aperta a vida das empresas que usam o sistema de sociedades em ...
04/07/2021
Imposto de Renda incide sobre pagamento de plantões médicos, reafirma STJ
Os pagamentos relativos a plantões médicos são habituais, comutativos e de caráter eminentemente retributivo do serviço prestado todo mês. Por isso, não ...
04/07/2021
STJ pode unificar posição de coexistência de execução fiscal e crédito na falência
Por Danilo Vital Está em julgamento na 4ª Turma do Superior Tribunal de Justiça um recurso especial que pode delinear de forma unificada a possibilidade de uma execução ...
04/07/2021
Não incide ISSQN sobre deságio de atividades de factoring, decide juíza
Por José Higídio A atividade de fomento mercantil, ou factoring, não é fato gerador do imposto sobre serviços de qualquer natureza (ISSQN). Assim, a 5ª Vara da Fazenda ...
04/07/2021
Carf anula autuação sobre valores de PLR sem negociação prévia
Por José Higídio A legislação que regulamenta os programas de participação nos lucros e resultados (PLR) não veda que a negociação sobre a distribuiçã...
04/07/2021
Incide ISS sobre embarque e desembarque de cargas no Porto de Santos
Por Tábata Viapiana O serviço considera-se prestado no momento em que é encerrado o procedimento de carga da embarcação, sendo irrelevante o destino do produto. Com esse ...
04/07/2021
ArcelorMittal consegue no Carf derrubar autuação sobre PLR
Por Beatriz Olivon — De Brasília Os contribuintes conseguiram no Conselho Administrativo de Recursos Fiscais (Carf) um importante precedente na disputa com a Receita Federal sobre a tributação ...
04/07/2021
Como nova elevação da Selic pode aumentar a sua restituição do IR
No último encontro do Comitê de Política Monetária (Copom), que aconteceu no dia 16 de junho, foi estabelecida a nova taxa Selic, que teve um aumento de 0,75% ponto ...
Exibindo de 2251 a 2265 de 2924 registros
04/07/2021
SP altera cálculo do ICMS de medicamentos a partir de outubro
04/07/2021
TJSP decidiu que o ITBI deve ser calculado com base no valor venal do IPTU ou valor da transação
04/07/2021
Lei que prevê desconto de IPTU por plantio de árvores é constitucional, diz TJ-SP
18/06/2021
STJ rejeita a troca de créditos na compensação
18/06/2021
Brasil pode ser único país a ter faixa de isenção na tributação de dividendos
18/06/2021
Estados veem bomba fiscal em julgamento sobre ICMS
18/06/2021
STF poderá julgar imposto sobre grandes fortunas
18/06/2021
Ministério da Economia avalia faixa de isenção para tributar dividendos
18/06/2021
Carf decide que despesas portuárias geram créditos
18/06/2021
Nos EUA, bilionários adotam “buy, borrow, die” para evitar imposto
18/06/2021
Carros elétricos e híbridos podem te ajudar a pagar IPTU em São Paulo
18/06/2021
Câmara Superior de Recursos do Carf anula multa por retificação
18/06/2021
Tabela IR: comissão aprova projeto que prevê atualização anual
18/06/2021
Receita vai autuar irregularidades no uso de créditos de terceiros
18/06/2021
IPI: Confira as alterações efetuadas pelo Decreto nº 10.668/2021
 VER TUDO
Por Eng
Seu Pedido
0

Você não tem itens
no seu pedido

Continuar Comprando